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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:40
Adicional de periculosidade.
Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 19:00
Participação em programa de TV não gera indenização
exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:30
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
mil reais o trabalhador que foi exposto a situação humilhante
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:10
TJ concede a um servidor o direito de receber adicional de insalubridade
o trabalhador é exposto a sérios riscos em seu cargo de auxiliar
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:47
Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto
De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:54
Adicional de insalubridade. Trabalho em clube noturno como garçon. Fumaça do cigarro.
A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho
que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25
Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:50
Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade
Turma concedeu o adicional de insalubridade de 30% ao trabalhador após ficar comprovado que este era exposto a risco de eletricidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:40
Empresa pagará R$30 mil por expor lista de supostos devedores
Turma manteve indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao trabalhador que foi exposto em
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:38
Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade
Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:08
Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
na legislação, como exposto ao longo da fundamentação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:40
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
eletrônicos antigos, rachaduras em evidência, portas quebradas, colchão exposto à rua e más condições de higiene, além de não possuir elevador
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:50
Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol
O adicional de insalubridade foi concedida a um trabalhador rural, o qual ficou exposto a
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:39
Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.
Ante ao exposto, acolho as preliminares de não conhecimento da remessa necessária e de não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.
Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos
